Por que falar de cuidado no Dia Internacional da Mulher?

Chegamos a mais um 8 de Março – Dia Internacional da Mulher. Um 8 de março que acontece em um contexto no qual a pandemia da COVID-19 conduziu o mundo para a pior crise econômica desde a II Guerra Mundial, e em um momento de busca de soluções e construção de estratégias para a recuperação pós-pandemia.

Nesse contexto, colocar a discussão sobre a equidade de gênero no centro da agenda de construção de estratégias de recuperação é fundamental para que as ações adotadas sejam inclusivas e sustentáveis. E para isso, uma abordagem das questões relacionadas à economia do cuidado, sua importância, suas características e debilidades é parte indissociável.

A pandemia da COVID-19 tem sido reveladora de persistentes iniquidades presentes na organização social e econômica dos países, da fragilidade estrutural para amortecer choques dessa natureza e da necessidade de pensar novos modelos. E nenhuma crise anterior revelou de forma tão evidente a importância da economia do cuidado. Enquanto diferentes setores da economia experimentaram um declínio vertiginoso em suas atividades, o setor dos cuidados foi exposto a uma forte pressão, com a intensificação da demanda por cuidados.  Ao mesmo tempo, ficou evidente a fragilidade dos arranjos atualmente existentes para organizar a oferta de cuidado, e o quanto esse setor se estrutura a partir do trabalho não-remunerado ou mal remunerado das mulheres.

De acordo com dados divulgados pelo IPEA, no Brasil, cerca de 25% da força de trabalho atua no setor dos cuidados. Essa força de trabalho é majoritariamente feminina e negra, e desempenha funções que garantem a manutenção da vida e o funcionamento dos demais setores da economia. Nele estão incluídos: a) trabalhadoras domésticas, cuidadoras, babás, professoras de creches, enfermeiras, etc., que prestam serviços de cuidado a partir da interação direta e em uma situação que envolve dependência; b) médicas/os, professoras/es do ensino fundamental, assistentes sociais, entre outros, que prestam serviços de cuidado voltados para o desenvolvimento físico, emocional e social, sem necessariamente uma relação de dependência; c) preparadores de comida, zeladores e responsáveis pela manutenção e limpeza de edifícios, vendedores de alimentos, passadeiras ou lavadeiras etc., que são atividades relacionadas à reprodução da vida, não havendo relação de dependência ou de desenvolvimento de capacidades.

Com a suspensão de uma série de serviços de cuidado – como creches, escolas, espaços dedicados a atividades extracurriculares para crianças e atividades ocupacionais para idosos e pessoas com deficiência – o trabalho não-remunerado de cuidado realizado dentro das famílias, especialmente por mulheres e meninas, foi exponencialmente intensificado. Em momentos de forte pressão sobre o sistema de saúde em razão do aumento dos casos de contaminação por COVID-19, esse trabalho foi acionado, inclusive, para amortecer esse choque: pessoas contaminadas que não apresentavam sintomas graves não eram internadas e permaneciam sendo assistidas em seus domicílios.

Trabalho realizado de forma não-remunerada, porém, com altos custos. E esses custos foram arcados de forma desproporcional pelas famílias, em razão da lacuna de políticas e ações de apoio aos cuidados. De acordo com dados da ONU-Mulheres, dentre 1.700 medidas adotadas em diferentes países nas áreas de proteção social e mercado de trabalho durante a pandemia, apenas 11% foram direcionadas para o apoio ao trabalho não-remunerado de cuidado, como: licenças; redução ou flexibilização da jornada de trabalho; serviços emergenciais de cuidado infantil para trabalhadoras e trabalhadores que atuavam na linha de frente de combate à pandemia.

Dentro das famílias, esses custos foram assumidos de forma desproporcional por mulheres e meninas, em razão da persistência de um modelo tradicional de divisão de responsabilidades pelos cuidados, que coloca as mulheres como as responsáveis exclusivas ou principais por essas atividades. De acordo com a ONU-Mulheres, em diferentes países nos quais há dados disponíveis, observa-se um aumento do número de casos de ansiedade, estresse e depressão entre mulheres desde o início da pandemia. Além disso, observa-se um impacto desproporcional sobre as mulheres com relação a sua saída do mercado de trabalho e perda de seus rendimentos. Isso se explica em parte por sua maior presença nos setores da economia mais fortemente impactados pela pandemia – como o comércio e serviços. Porém, a saída das mulheres do mercado de trabalho se relaciona também, e em grande medida, com o aumento da demanda por cuidados e da intensificação de suas responsabilidades por essas atividades.

A pandemia da COVID-19 nos mostrou de forma incontestável: não há como falar em equidade de gênero sem falar em novos arranjos, em modelos mais equilibrados de distribuição das responsabilidades pelos cuidados. Para isso, é necessário que a construção de estratégias de recuperação pós-pandemia seja pautada por modelos mais justos e sustentáveis de organização social e econômica. Neles, o cuidado não é abordado como uma mercadoria, ou como algo que faz parte do espectro das escolhas individuais ou das obrigações das famílias. Sendo responsável pela criação, desenvolvimento e manutenção das capacidades humanas, o cuidado é, como destacado por ONU-Mulheres, um bem público, pois seus benefícios se estendem muito além das pessoas que recebem cuidados, alcançando o conjunto da sociedade e as gerações futuras.

Trabalho não-remunerado de cuidado: medindo seu valor econômico

O trabalho não-remunerado de cuidado garante o bem-estar, a saúde e a subsistência das pessoas, dos lares e das comunidades. É um trabalho de grande magnitude, tanto em termos do tempo dedicado e do número de pessoas que o realizam, quanto do espectro de atividades que cobre para garantir a sustentabilidade da vida. Frequentemente, grande parte desse trabalho é realizado como uma compensação à ausência de investimentos públicos em infraestrutura e serviços de cuidado. Ou seja, o trabalho de cuidado representa uma transferência de recursos, especialmente das mulheres, para a sociedade e a economia.

A tradicional separação entre o que se entente por trabalho realizado como atividade econômica e trabalho realizado como atividade não-econômica promoveu a marginalização, desvalorização e privatização de todo trabalho realizado fora do mercado, especialmente das atividades de cuidado. Essas atividades, classificadas como não-econômicas, foram colocadas fora da esfera produtiva e, consequentemente, não são vistas como trabalho.

Em relatório divulgado em janeiro de 2020 pela Oxfam, os números apresentados demonstram a importância de aprimorar metodologias de geração de dados e informações sobre os cuidados, de forma a evidenciar sua magnitude e seu valor econômico. De acordo com o relatório, em todo o mundo, mulheres e meninas, especialmente as que vivem em situação de pobreza, dedicam cerca de 12 milhões e 500 mil horas diárias ao trabalho não-remunerado de cuidado. E esse trabalho agrega pelo menos US$10,8 trilhões à economia.

O trabalho não-remunerado de cuidado está estruturalmente conectado à esfera do trabalho remunerado. Por um lado, ele garante a manutenção e a reprodução da força de trabalho, sustentando o funcionamento da economia. Por outro lado, os arranjos existentes na sociedade para suprir as necessidades de cuidado definem como as pessoas, especialmente as mulheres, ingressarão no mercado de trabalho e realizarão o trabalho remunerado. Em contextos sociais nos quais não haja políticas públicas e serviços de apoio aos cuidados, bem como programas e ações corporativas nessa área, a privatização e feminização da responsabilidade pelos cuidados será reforçada. Nesse arranjo, as mulheres, especialmente as mais pobres, migrantes e pertences a grupos raciais afetados pelo racismo estrutural serão negativamente afetadas. Seu ingresso, permanência e progressão no mercado de trabalho têm maiores chances de serem marcados pela precariedade, em razão da necessidade de conciliar as responsabilidades de cuidado com o trabalho remunerado.

Apesar de sua contribuição para o funcionamento e para a própria subsistência dos sistemas econômicos e da sociedade, o trabalho não-remunerado de cuidado é excluído das contas nacionais e da mensuração da riqueza dos países, feita por meio do cálculo do Produto Interno Bruto (PIB). Isso resulta em uma subestimação de todo um conjunto de atividades que agregam valor econômico. Além disso, não considerar o cuidado no cálculo do nível de riqueza dos países significa minimizar o valor do bem-estar das pessoas, das famílias e do conjunto da sociedade.

Como apontado no relatório da OIT Care Work and Care Jobs for the Future of Decent Work, em 1995, a IV Conferência Mundial sobre a Mulher, promovida pela ONU, incluiu em seus documentos finais a recomendação de aprimorar a geração de dados e informações sobre o trabalho não-remunerado de cuidado e apontou a importância de desenvolver métodos para medir o valor econômico desse trabalho. Os avanços das pesquisas sobre uso do tempo, por exemplo, têm contribuído de forma decisiva para medir e quantificar o trabalho não remunerado de cuidado, contribuindo para uma melhor avalição e visibilização desse conjunto de atividades como um agregado macroeconômico.

Medir e quantificar o trabalho não remunerado de cuidado é, portanto, um passo decisivo para colocar os cuidados no centro da discussão sobre projetos de desenvolvimento inclusivos e sustentáveis. Ao abordar os cuidados como agregado macroeconômico evidencia-se a enorme contribuição das mulheres à manutenção dos sistemas econômicos e a necessidade de corrigir iniquidades em termos de distribuição de recurso provocadas pela invisibilidade e desvalorização desse trabalho.

Estratégias de recuperação pós-pandemia da COVID-19: os cuidados no centro da agenda

A pandemia da COVID-19 revelou o quanto o funcionamento da sociedade e da economia depende do trabalho de cuidado realizado de forma não-remunerada pelas mulheres. Revelou também o quanto os atuais arranjos que orientam a distribuição de responsabilidades pelas atividades de cuidado são frágeis, e reforçam e alimentam desigualdades. Em um momento de crise, esses arranjos se mostraram insuficientes, o que gerou um enorme impacto sobre as famílias, especialmente sobre as mulheres.

O aumento da demanda por cuidados no contexto da pandemia ocorreu em um cenário de persistente negligência com relação à formulação e implementação de políticas públicas, programas e ações de apoio aos cuidados, o que afetou negativamente o mercado de trabalho. Os indicadores mais recentes mostram uma saída massiva de mulheres do mercado de trabalho e uma redução do tempo dedicado pelas mulheres ao trabalho remunerado. Essa situação fragiliza a autonomia econômica das mulheres, aumentando sua vulnerabilidade e de suas famílias à pobreza.

Os atuais arranjos que orientam a distribuição de responsabilidades pelos cuidados são baseados na suposição de que o tempo das mulheres é infinito, e de que o trabalho de cuidado é de responsabilidade das famílias, algo que pertence à esfera privada da vida. Essa lógica se reflete no contexto de formulação de políticas públicas. A maioria dos governos não considera o cuidado como uma área central e fundamental de investimento. De acordo com dados levantados pela ONU-Mulheres, mesmo em um contexto de aumento exponencial da demanda por cuidados, apenas 11% das medidas de enfrentamento à pandemia adotadas pelos governos foram dirigidas para o apoio ao trabalho não-remunerado de cuidado.

Diante desse cenário, uma oportunidade se apresenta: incorporar os cuidados no centro das estratégias de recuperação econômica pós-pandemia, de forma a estabelecer bases sólidas para amortecer impactos de crises futuras e fomentar projetos de desenvolvimento sustentáveis. Para isso é necessário superar a visão de que os cuidados são parte da esfera privada da vida e de responsabilidade das mulheres, e passar a abordá-lo como área essencial de investimento público.

Duas abordagens são fundamentais para isso. Primeiramente, incorporar o investimento nos cuidados como um componente central do investimento em infraestrutura. Ou seja, reconhecer os cuidados como base indispensável para o funcionamento dos diversos setores da economia e como um elo imprescindível de qualquer cadeia de valor. E, além disso, investir nos cuidados como um setor econômico, capaz de gerar empregos e oferecer serviços essenciais, com o potencial de amortecer os impactos negativos de crises futuras sobre os demais setores da economia, sobre o mercado de trabalho, sobre as famílias e, especialmente, sobre as mulheres.

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