COVID-19; cuidados; recuperação pós-pandemia; equidade de gênero

Chegamos a mais um 8 de Março – Dia Internacional da Mulher. Um 8 de março que acontece em um contexto no qual a pandemia da COVID-19 conduziu o mundo para a pior crise econômica desde a II Guerra Mundial, e em um momento de busca de soluções e construção de estratégias para a recuperação pós-pandemia.

Nesse contexto, colocar a discussão sobre a equidade de gênero no centro da agenda de construção de estratégias de recuperação é fundamental para que as ações adotadas sejam inclusivas e sustentáveis. E para isso, uma abordagem das questões relacionadas à economia do cuidado, sua importância, suas características e debilidades é parte indissociável.

A pandemia da COVID-19 tem sido reveladora de persistentes iniquidades presentes na organização social e econômica dos países, da fragilidade estrutural para amortecer choques dessa natureza e da necessidade de pensar novos modelos. E nenhuma crise anterior revelou de forma tão evidente a importância da economia do cuidado. Enquanto diferentes setores da economia experimentaram um declínio vertiginoso em suas atividades, o setor dos cuidados foi exposto a uma forte pressão, com a intensificação da demanda por cuidados.  Ao mesmo tempo, ficou evidente a fragilidade dos arranjos atualmente existentes para organizar a oferta de cuidado, e o quanto esse setor se estrutura a partir do trabalho não-remunerado ou mal remunerado das mulheres.

De acordo com dados divulgados pelo IPEA, no Brasil, cerca de 25% da força de trabalho atua no setor dos cuidados. Essa força de trabalho é majoritariamente feminina e negra, e desempenha funções que garantem a manutenção da vida e o funcionamento dos demais setores da economia. Nele estão incluídos: a) trabalhadoras domésticas, cuidadoras, babás, professoras de creches, enfermeiras, etc., que prestam serviços de cuidado a partir da interação direta e em uma situação que envolve dependência; b) médicas/os, professoras/es do ensino fundamental, assistentes sociais, entre outros, que prestam serviços de cuidado voltados para o desenvolvimento físico, emocional e social, sem necessariamente uma relação de dependência; c) preparadores de comida, zeladores e responsáveis pela manutenção e limpeza de edifícios, vendedores de alimentos, passadeiras ou lavadeiras etc., que são atividades relacionadas à reprodução da vida, não havendo relação de dependência ou de desenvolvimento de capacidades.

Com a suspensão de uma série de serviços de cuidado – como creches, escolas, espaços dedicados a atividades extracurriculares para crianças e atividades ocupacionais para idosos e pessoas com deficiência – o trabalho não-remunerado de cuidado realizado dentro das famílias, especialmente por mulheres e meninas, foi exponencialmente intensificado. Em momentos de forte pressão sobre o sistema de saúde em razão do aumento dos casos de contaminação por COVID-19, esse trabalho foi acionado, inclusive, para amortecer esse choque: pessoas contaminadas que não apresentavam sintomas graves não eram internadas e permaneciam sendo assistidas em seus domicílios.

Trabalho realizado de forma não-remunerada, porém, com altos custos. E esses custos foram arcados de forma desproporcional pelas famílias, em razão da lacuna de políticas e ações de apoio aos cuidados. De acordo com dados da ONU-Mulheres, dentre 1.700 medidas adotadas em diferentes países nas áreas de proteção social e mercado de trabalho durante a pandemia, apenas 11% foram direcionadas para o apoio ao trabalho não-remunerado de cuidado, como: licenças; redução ou flexibilização da jornada de trabalho; serviços emergenciais de cuidado infantil para trabalhadoras e trabalhadores que atuavam na linha de frente de combate à pandemia.

Dentro das famílias, esses custos foram assumidos de forma desproporcional por mulheres e meninas, em razão da persistência de um modelo tradicional de divisão de responsabilidades pelos cuidados, que coloca as mulheres como as responsáveis exclusivas ou principais por essas atividades. De acordo com a ONU-Mulheres, em diferentes países nos quais há dados disponíveis, observa-se um aumento do número de casos de ansiedade, estresse e depressão entre mulheres desde o início da pandemia. Além disso, observa-se um impacto desproporcional sobre as mulheres com relação a sua saída do mercado de trabalho e perda de seus rendimentos. Isso se explica em parte por sua maior presença nos setores da economia mais fortemente impactados pela pandemia – como o comércio e serviços. Porém, a saída das mulheres do mercado de trabalho se relaciona também, e em grande medida, com o aumento da demanda por cuidados e da intensificação de suas responsabilidades por essas atividades.

A pandemia da COVID-19 nos mostrou de forma incontestável: não há como falar em equidade de gênero sem falar em novos arranjos, em modelos mais equilibrados de distribuição das responsabilidades pelos cuidados. Para isso, é necessário que a construção de estratégias de recuperação pós-pandemia seja pautada por modelos mais justos e sustentáveis de organização social e econômica. Neles, o cuidado não é abordado como uma mercadoria, ou como algo que faz parte do espectro das escolhas individuais ou das obrigações das famílias. Sendo responsável pela criação, desenvolvimento e manutenção das capacidades humanas, o cuidado é, como destacado por ONU-Mulheres, um bem público, pois seus benefícios se estendem muito além das pessoas que recebem cuidados, alcançando o conjunto da sociedade e as gerações futuras.

A pandemia da COVID-19 revelou o quanto o funcionamento da sociedade e da economia depende do trabalho de cuidado realizado de forma não-remunerada pelas mulheres. Revelou também o quanto os atuais arranjos que orientam a distribuição de responsabilidades pelas atividades de cuidado são frágeis, e reforçam e alimentam desigualdades. Em um momento de crise, esses arranjos se mostraram insuficientes, o que gerou um enorme impacto sobre as famílias, especialmente sobre as mulheres.

O aumento da demanda por cuidados no contexto da pandemia ocorreu em um cenário de persistente negligência com relação à formulação e implementação de políticas públicas, programas e ações de apoio aos cuidados, o que afetou negativamente o mercado de trabalho. Os indicadores mais recentes mostram uma saída massiva de mulheres do mercado de trabalho e uma redução do tempo dedicado pelas mulheres ao trabalho remunerado. Essa situação fragiliza a autonomia econômica das mulheres, aumentando sua vulnerabilidade e de suas famílias à pobreza.

Os atuais arranjos que orientam a distribuição de responsabilidades pelos cuidados são baseados na suposição de que o tempo das mulheres é infinito, e de que o trabalho de cuidado é de responsabilidade das famílias, algo que pertence à esfera privada da vida. Essa lógica se reflete no contexto de formulação de políticas públicas. A maioria dos governos não considera o cuidado como uma área central e fundamental de investimento. De acordo com dados levantados pela ONU-Mulheres, mesmo em um contexto de aumento exponencial da demanda por cuidados, apenas 11% das medidas de enfrentamento à pandemia adotadas pelos governos foram dirigidas para o apoio ao trabalho não-remunerado de cuidado.

Diante desse cenário, uma oportunidade se apresenta: incorporar os cuidados no centro das estratégias de recuperação econômica pós-pandemia, de forma a estabelecer bases sólidas para amortecer impactos de crises futuras e fomentar projetos de desenvolvimento sustentáveis. Para isso é necessário superar a visão de que os cuidados são parte da esfera privada da vida e de responsabilidade das mulheres, e passar a abordá-lo como área essencial de investimento público.

Duas abordagens são fundamentais para isso. Primeiramente, incorporar o investimento nos cuidados como um componente central do investimento em infraestrutura. Ou seja, reconhecer os cuidados como base indispensável para o funcionamento dos diversos setores da economia e como um elo imprescindível de qualquer cadeia de valor. E, além disso, investir nos cuidados como um setor econômico, capaz de gerar empregos e oferecer serviços essenciais, com o potencial de amortecer os impactos negativos de crises futuras sobre os demais setores da economia, sobre o mercado de trabalho, sobre as famílias e, especialmente, sobre as mulheres.